Tratamento contra câncer no SUS avança com nova lei sancionada por Lula
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.385/2026, que cria um marco regulatório para o desenvolvimento, produção e acesso a vacinas e medicamentos contra o câncer no Brasil. A medida representa um avanço na ampliação do tratamento da doença no Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova legislação estabelece diretrizes para acelerar a incorporação de tecnologias, ampliar o acesso a terapias inovadoras e reduzir a dependência de medicamentos importados. Na prática, o objetivo é garantir que tratamentos modernos, inclusive de alto custo, possam chegar mais rapidamente à população de forma gratuita.
Entre os pontos centrais da lei está a prioridade na análise e liberação de vacinas e medicamentos oncológicos, o que deve agilizar a disponibilização dessas tecnologias no SUS. A norma também incentiva a produção nacional, com estímulo à transferência de tecnologia e ao fortalecimento de parcerias entre o setor público e privado.
Outro eixo importante é o investimento em pesquisa científica. A legislação prevê apoio a estudos com uso de inteligência artificial, sequenciamento genético e desenvolvimento de novas terapias, ampliando a capacidade do país de inovar no combate ao câncer.
Durante agenda em São Paulo, Lula destacou o papel do SUS na garantia de atendimento à população e defendeu o fortalecimento da rede pública de saúde.
“A minha obsessão é provar que o Estado pode ser igual ou melhor do que qualquer instituição privada. Para isso, precisa pagar bem, ter equipamentos modernos e oferecer estrutura. É isso que estamos fazendo”, afirmou.
Na mesma agenda, o governo federal anunciou investimento de R$ 41 milhões no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, referência nacional em atendimento e pesquisa. Os recursos serão destinados à ampliação da estrutura, com foco em ensino, inovação e aumento da capacidade de atendimento.
A Central de Notícias da Rádio Casa Verdeé uma iniciativa do Projeto “Cultura Além do Obvio”. Este projeto foi realizado com o apoio da 9ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.
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